Noite de núpcias frustrada gera obrigação de indenizar

casal que teve a noite de núpcias frustrada por falta de acomodações no hotel.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.

sentença de pronúncia para impronunciar o réu pelo crime de tentativa de homicídio, alegando falta de

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de

STJ edita mais três súmulas na área penal

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal

STJ indefere liminar em habeas-corpus a presidiário flagrado com celular

O preso Flávio Rodrigues Cândi cumpre uma pena superior a 25 anos por estupro e tráfico ilícito de entorpecentes.

Fuga durante regime semi-aberto impede livramento condicional

Para obter o benefício do livramento condicional, é necessária a manutenção de comportamento satisfatório durante a execução da pena, além do cumprimento de mais da metade da pena total imposta ao sentenciado reincidente em crime doloso.

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.

Pedido indeferido.

Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

naquela legislação por restar caracterizada a culpa grave da ora recorrente, questão que não pode

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

, onde víamos um Japão totalmente abalado e enfrentando uma grave crise financeira. Verifica-se aqui

Detento que se envolveu em ocorrência de trânsito tem benefícios suspensos

A decisão foi unanime.

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

STJ nega pedido de suposto filho para realizar sexta investigação de paternidade

Falta de apreciação pelas instâncias ordinárias impede a Quarta Turma do Superior Tribunal de

STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Determinadas sanções a réu que fugiu de penitenciária

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo